TST mantém reintegração de servidora do BNB

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO, contra decisão denegatória de medida cautelar proferida no HC 124.378/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.

Rumo à Justiça: após encontro estratégico com o Presidente Lula, o STF pauta a Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Para o colegiado, sem a comprovação inequívoca do nexo de causalidade, não é possível atribuir a responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, empresa pública mais conhecida como Suape.